Regras do Plano de Saúde para MEI

Se você é MEI (Microempreendedor Individual) e está pesquisando regras para contratar plano de saúde empresarial, é importante conhecer as exigências das operadoras antes de solicitar proposta.

1. Tempo mínimo de abertura do CNPJ

O CNPJ do MEI precisa estar ativo há no mínimo 6 meses.

A data considerada é a data oficial registrada na Receita Federal.

2. Número mínimo de beneficiários

Na maioria das operadoras, o plano empresarial exige mínimo de 2 vidas.

Essas vidas podem ser:

Titular e dependente
Titular e funcionário registrado

Algumas operadoras permitem contratação a partir de 1 vida, conforme regra comercial vigente.

As exigências podem variar de acordo com a operadora e a região.

3. Quem pode ser incluído como beneficiário

Dependendo da operadora e das regras contratuais, podem ser aceitos:

Cônjuge
Companheiro(a)
Funcionário registrado
Filhos
Enteados
Netos
Pai
Mãe
Padrasto
Madrasta
Sogro
Sogra
Irmãos
Sobrinhos consanguíneos do titular
Genro
Nora

A inclusão está sujeita à análise da operadora e à apresentação de documentação que comprove o vínculo ou parentesco, conforme as regras de cada operadora.

Nem todas as operadoras aceitam todos os graus de parentesco. A avaliação deve ser feita caso a caso.

Conclusão

Para contratar plano empresarial como MEI, é necessário atender às exigências de tempo de CNPJ, número mínimo de vidas e comprovação de vínculo dos beneficiários.

Se você é MEI e deseja verificar se já pode contratar plano empresarial, entre em contato para uma análise personalizada.